CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – HOST-ON WEB HOSTING

Pelo presente instrumento particular e, na melhor forma de direito, de um lado
VINICIUS BAENAS TIBURCIO - M.E, doravante denominada Host-on Web Hosting,
estabelecida na cidade de BAURU, estado de SÃO PAULO, endereço RUA JOÃO
MORAIS, nº 2-9, VILA NOVA PAULISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.209.948/0001-
09 e do outro lado ___________________________, doravante denominada
CONTRATANTE, estabelecida na cidade de __________ estado de ________, inscrita no CNPJ
sob o nº ________________, ajustam a celebração deste Contrato, que se regerá pelas
seguintes cláusulas e condições:

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E USO
A Host-on Web Hosting provê serviços de hospedagem compartilhada, semi-dedicada e
dedicada a clientes em todo o território brasileiro. A Host-on Web Hosting tem a
responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços
possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos
serviços.

A violação dessas políticas poderá resultar em suspensão ou término da sua conta sem
direito a reembolso de valores pagos.

1) FICA VEDADO AO CONTRATANTE:

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei
internacional, federal, estadual ou municipal;

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade
intelectual ou com copyright, incluindo Programas, MP3, MPEG, ROM ou emuladores
ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios,
difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas,
protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou
induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma,
crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo,
que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a
hacking/cracking/warez, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A Host-
on Web Hosting será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s)
destinatário(s), partindo de um servidor da Host-on Web Hosting. Isso resultará no

imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos,
e na execução dos procedimentos legais disponíveis no caso de envio de mensagens com
conteúdo suspeito, com arquivos ou links a arquivos com vírus, assim como na utilização
ilegal de nomes de pessoas e/ou empresas, sem devida autorização, para envio de spam
("phishing scam") (ver item 7 sobre Política de Envio de Emails);

h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s)
destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede da Host-on Web
Hosting, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores Host-on
Web Hosting, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores
da Host-on Web Hosting (ver item 7 sobre Política de Envio de Emails);

i) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que
possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor;

j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores, compreende-se IRC como
“Internet Relay Chat” e bots IRC como programas robôs de IRC;

k) não é permitida a hospedagem de subdomínios de domínios hospedados em outros
servidores, com fins de apontamentos. Por exemplo, hospedar uma conta
subdominio.kit.net, subdominio.cjb.net, subdominio.terra.com.br, etc. Todo subdominio
hospedado deve ter o correspondente domínio base hospedado também nos nossos
servidores, sem exceções;

l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento
normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;

m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do
CONTRATANTE;

n) tentar, efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor
da Host-on Web Hosting. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem
prejuízo das medidas judiciais cabíveis;

o) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre o CONTRATANTE e seus
consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do
CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida
com o imediato cancelamento da conta;

p) fornecer a Host-on Web Hosting dados falsos através do formulário de solicitação de
serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;

2) OBRIGAÇÕES da Host-on Web Hosting:

a) zelar pela eficiência e efetividade da rede da Host-on Web Hosting, adotando junto a
todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da
mesma;


b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de
configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros
serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de
desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java,
MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo
operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O
suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web e
emails do seu domínio;

c) o suporte técnico será prestado via email e telefone, segundo os dados abaixo:
c.1) Email: suporte@host-on.com.br (24 horas x 7 dias da semana)
c.2) Telefone: (0xx14) 3016-4771 (dias úteis: 7H às 23H; fins-de-semana e feriados: 9H às
17H)
c.3) msn: suporte@host-on.com.br (dias úteis: 9H às 6H. )

d) informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as interrupções
necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 1 (uma) hora de
duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos
de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de
nossa rede;

e) manter o “site” hospedado no ar durante 99.5% do tempo (janela de tempo considerada:
365 dias x 24 horas). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes
técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas
envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso,
pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE,
furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido, suspensão
por falta de pagamento ou violação dessas políticas de uso, e situações imprevistas como
guerras, terremotos, tufões e outros casos fortuitos.

3) SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES, UTILIZAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

a) todas as contas de hospedagem serão ativadas no mesmo dia de recebimento do cadastro,
caso recebido até às 18 hs. Após esse horário, as contas serão ativadas em até no máximo
24 horas após recebido o cadastro.

b) ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da Host-on Web Hosting, a
plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso;

c) não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30
dias da assinatura do serviço;

d) após 30 dias da assinatura do serviço, a Host-on Web Hosting não poderá cobrar um
valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE

solicitar, contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano
atualizado;

e) o prazo de entrega de um servidor semidedicado é de até 2 dias úteis após o recebimento
do cadastro pelo nosso website, e após o pagamento da taxa de setup/instalação pelo
CONTRATANTE;

f) o prazo de entrega de um servidor dedicado é de até 4 dias úteis após o recebimento do
cadastro pelo nosso website, e após o pagamento da taxa de setup/instalação pelo
CONTRATANTE;

4) POLÍTICA DE PAGAMENTO:

a) o pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE
rigorosamente nas datas de vencimento, escolhidas no ato do cadastro da solicitação de
serviço pela CONTRATANTE. Dez dias antes da data do vencimento, uma fatura será
enviada para o e-mail do contratante, com instruções de pagamento e o link para emissão
do boleto bancário;
a.1) Todos os pagamentos, incluindo realizados e a realizar, constarão do Painel de
Controle, de modo que o cliente pode a qualquer momento emitir os boletos bancários
relativos às pendências, caso existam;

b) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como
infração contratual. A Host-on Web Hosting não se responsabiliza pela suspensão ou
desativação dos serviços.

c) após 7 (sete) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida,
sendo o acesso ao website do cliente, referente à conta do CONTRATANTE, substituído
por uma página temporária, com a logomarca da Host-on Web Hosting. Para a reabilitação
do serviço, deverá o CONTRATANTE entrar em contato com nosso departamento
financeiro, através do email cobranca@host-on.com.br. O serviço será reativado após
recebermos a compensação bancária do pagamento em nosso sistema.

d) após 60 dias da data do vencimento da pendência de pagamento, a Host-on Web Hosting
irá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na
conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando
definitivamente a prestação dos serviços de hospedagem, com a revogação automática do
contrato firmado entre as partes;

e) a mensalidade é cobrada sempre no dia 10 ou 20 de cada mês, conforme a escolha da
CONTRATANTE no ato do cadastro.

5) SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

a) o login e senha do serviço em questão serão criados pela Host-on Web Hosting durante
a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A
Host-on Web Hosting reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste

caso o A Host-on Web Hosting informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o
CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A
senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não
necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do
CONTRATANTE. Não caberá a Host-on Web Hosting nenhuma responsabilidade pelo seu
uso indevido.

6) VALORES E CANCELAMENTO:

a) o serviço provido pela Host-on Web Hosting poderá ser cancelado por escrito,
explicando o motivo e informando a senha e o login através do e-mail suporte@host-
on.com.br, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser
feita com antecedência mínima de 10 (DEZ) dias do vencimento da próxima mensalidade;

b) A Host-on Web Hosting reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços
mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em
que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que
estiver em dia com suas mensalidades.

7) POLÍTICA DE ENVIO DE EMAILS:

a) É terminantemente proibido o envio em massa de emails (SPAM) para divulgação de
produtos e serviços, a não ser que estejam relacionados aos produtos e serviços oferecidos
pelo website hospedado na Host-on Web Hosting. O ENVIO DE SPAM ATRAVÉS DE
NOSSOS SERVIDORES SERÁ SEVERAMENTE PUNIDO, COM A SUSPENSÃO
IMEDIATA DA CONTA DE HOSPEDAGEM, E ENCAMINHAMENTO DOS DADOS
PESSOAIS DO RESPONSÁVEL PELA CONTA PARA AS ENTIDADES
LEGAIS/JUDICIAIS CABÍVEIS, APÓS CONSTATADO O ENVIO DAS MENSAGENS;

b) Fica a cargo da Host-on Web Hosting a definição e interpretação do que seja email em
massa (SPAM);

c) Para os clientes interessados em enviar mensagens de newsletter e divulgação de
produtos e serviços através de nossos servidores, deve-se obedecer rigorosamente as
condições abaixo citadas, de forma a evitar a punição definida no item 7.a) de nosso
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;

c1) Mensagens de email como newsletters e mailing list devem ser enviadas somente entre
0 hs e 6 hs;

c2) Cada mensagem sendo enviada não pode conter anexos, e também não pode ultrapassar
o tamanho máximo de 20 KB;

c3) Destinatários das mensagens de sua mailing list devem ser filtrados antes do envio das
mensagens, de forma a excluir emails inválidos e inexistentes. O retorno de destinatários

inválidos que correspondem a 10% ou mais em relação ao número total de destinatários da
sua mailing list será automaticamente classificado como SPAM, sendo passível a punição
conforme definido no item 7.a) de nosso CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;

8) DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) A Host-on Web Hosting reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico
referente aos serviços contratados sem prévio aviso;

b) A Host-on Web Hosting reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um
determinado domínio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informações
negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas de hospedagem. Neste
caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pagado através do
sistema automatizado será imediatamente reembolsado;

c) caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições
alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;

d) o CONTRATANTE tem consciência e concorda com o fato de que a Host-on Web
Hosting poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas em sua conta e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se
porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 90 dias por falta de pagamento;

e) o CONTRATANTE tem consciência e concorda com o fato de que a Host-on Web
Hosting poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas em sua conta e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se
porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem
judicial;

f) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos
serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a Host-on Web Hosting de qualquer
reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

g) A Host-on Web Hosting reserva-se o direito de suspender o serviço do
CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for
constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;

h) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente
atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à Host-on Web Hosting pelo
seu email suporte@host-on.com.br ou pelo painel de controle.

i) O CONTRATANTE aceitará automaticamente os termos da Host-on Web Hosting, e
deverá cumprir rigorosamente a suas informações.



9) FÔRO

a) Fica eleito o Fôro da cidade de BAURU, estado de SÃO PAULO, para dirimir quaisquer
questões oriundas deste contrato.

E assim, por estarem certos e ajustadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de
igual teor e forma:

Bauru, 7 de agosto 2007